| Projeto: |
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PL 268 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-268/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0268-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cplp0268-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.145 de 19/03/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DO VIZINHO ALERTA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / SEGURANCA / SEMANA MUNICIPAL DO VIZINHO ALERTA / VIZINHO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1018-2014
ver documento Educ1237-2014
ver documento Fins0074-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | | CCJ | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | EDUC | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | | FIN | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 24/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 24/02/2015 | | SGP23 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 26/03/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 31/03/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 31/03/2015 | Encaminhado em 31/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 07/04/2015 | Encaminhado em 07/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 158/2015 de 04/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 20/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 037/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 268/14, atraves do Documento Recebido nro. 254/2015
Oficio CMSP 356/2015 de 23/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/03/2015. Motivo: PROMULGADO |